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Professores de universidades federais anunciam greve

“Pelo menos dez instituições terão paralisação, de acordo com associação. Greve será por tempo indeterminado, segundo a Andes.”

Professores de pelo menos dez universidades federais prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (16), segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).

A paralisação pode comprometer as aulas nas seguintes instituições federais: Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

No Distrito Federal, os professores da Universidade de Brasília (UnB) aprovaram um indicativo de greve durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (16). Os professores vão fazer nova assembleia na sexta-feira (18) e, se aprovada, a greve deve começar a partir de terça-feira (22).

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.

Ainda segundo a Andes, alguns institutos federais de ensino superior poderão aderir ao movimento na segunda-feira (21).

O Ministério da Educação diz que não vai se manifestar sobre o anúncio de greve.

Fonte: G1/Educação

Postado por Gustavo Simão

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Projeto de lei do reajuste dará lugar a uma medida provisória


Será convertido em medida provisória o Projeto de Lei nº 2.203/2011, que trata das carreiras de diversos órgãos da administração pública federal. Entre elas, as do magistério superior das universidades federais e dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico vinculados aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, trata da incorporação, ao vencimento básico dos professores, das gratificações específicas do magistério superior (Gemas) e de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico (Gedbt). Determina ainda o reajuste de 4% sobre a tabela de remuneração. Os efeitos da medida provisória serão retroativos a março de 2012.

As decisões do governo federal resultam das negociações salariais realizadas em 2011 com as entidades representativas dos professores, por meio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), da Federação de Sindicatos de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional (Sinasefe).

Assessoria de Comunicação Social

fonte: Portal do MEC

Postado por Gustavo Simão

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Mercadante promete avaliar demandas de reajuste salarial e jornada de trabalho de servidores federais do ensino técnico

Segue reportagem sobre movimento ocorrido hoje (04/05/2012) em Realengo.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, prometeu empenhar-se para atender às reivindicações dos servidores federais do ensino técnico que o aguardavam hoje (4) ), na porta do Colégio Pedro II, em Realengo, na zona oeste da capital fluminense. O encontro informal com o ministro reuniu representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), entre outros movimentos.

Os representantes do Sinasefe trataram com Mercadante a questão da carreira única para o magistério e pleitearam equiparação salarial entre os professores de nível técnico e superior. “O regime de trabalho também tem que ser o mesmo”, disse Fabiano Godinho Faria, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

O ministro informou que está em discussão no âmbito do governo que a hora atividade seja desempenhada, “predominantemente, no local do trabalho, para atender os alunos, para poder fazer o planejamento do curso, preparação de aulas, correção de trabalhos, para ter um trabalho coletivo dos docentes de avaliação dos cursos”. Esclareceu, porém, que a jornada de trabalho e a hora atividade não são uma discussão simples.

Mercadante afiançou que irá examinar a reivindicação de correção salarial dos servidores com o Ministério do Planejamento e informou que a matéria continua em negociação. “Não está fechada a negociação. Nós estamos trabalhando”. O ministro também disse que está sendo anunciado o reajuste do pessoal da pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, que estava sem aumento há quatro anos. “Nós vamos repor a inflação”, garantiu.

Faria falou ainda com o ministro da Educação sobre as decisões administrativas no âmbito dos institutos federais de Educação. Ele disse a Mercadante que, “por uma questão democrática”, os servidores querem ser consultados antes que a direção dos institutos federais tome qualquer deliberação. Faria questionou a exoneração “arbitrária” de dois diretores dos campi Caxias e Realengo do instituto.

Os servidores mostraram-se contrários à instrução normativa do campus Pinheiral que, segundo ele, obriga os professores a uma jornada de trabalho “irracional”. Faria explicou à Agência Brasil que a instrução pode provocar a evasão de professores que vão lecionar nos institutos no interior e são obrigados a permanecer ali durante toda a semana. A medida está em negociação no governo e os servidores prometem se mobilizar contra a sua aprovação.

Ele esclareceu que a categoria não é contra a expansão da rede, “mas é contrária à forma como está sendo feita essa expansão, sem condições de trabalho para o professor”. Deixou claro que a expansão do ensino técnico “não pode ser feita para agradar a esse ou aquele prefeito, mas tem que ter um comprometimento com o desenvolvimento da região”, frisou.

Mercadante defendeu a criação de um bom ambiente de trabalho, com boa remuneração para os professores, mas de modo a dar aos alunos um atendimento adequado. “A regra geral é quanto mais os professores estiverem presentes na instituição, melhor será para a qualidade do ensino”.

Edição: Aécio Amado

Postado por Gustavo Simão

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Após denúncia sobre Unip, MEC prepara pacote para mudar Enade

Após denúncia de que a Unip seleciona os melhores alunos para prestar o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o Ministério da Educação decidiu mudar as regras da avaliação. O pacote de medidas em estudo torna o Enade obrigatório para todos os estudantes que concluirão o curso num determinado ano (hoje quem termina o curso no primeiro semestre não presta o exame). Além disso, a nota de alunos que mudaram de universidade no último ano da graduação será atribuída à instituição na qual ele estava matriculado antes.

Em 2 de março, o Estadão.edu revelou que o MEC cobrou da Unip explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Enade, carro-chefe de uma campanha agressiva de marketing. O ministério tomou a medida com base num relatório enviado ao presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, que acusava a universidade de “esconder” seus alunos com notas mais baixas, para que não façam o Enade.

A universidade entregou ontem (13) ao MEC os dados pedidos. A vice-reitora, Marília Ancona Lopez, negou que a Unip faça seleção de alunos, mas admitiu que a universidade aumentou a reprovação de alunos nos anos anteriores ao Enade, algo que o MEC quer desestimular com o pacote. “Criamos um processo de melhoria da qualidade do ensino. Mas, como não dá para mudar todos os cursos ao mesmo tempo, num primeiro momento decidimos trabalhar seguindo o calendário do Enade”, disse. “Tivemos o caso de um curso de Direito da capital em que 200 alunos saíram para uma instituição concorrente.”

Diversos professores, ex-alunos  e um ex-funcionário da Unip confirmaram ao Estadão.edu que a universidade formou estudantes que prestaram o Enade juntamente com outros que não fizeram o exame. Segundo denúncias enviadas à reportagem, a Unip tem um mecanismo, o regime de progressão tutelada, que permite atribuir notas quando o coordenador do curso achar conveniente.

“Os alunos são selecionados durante o curso e, no 5.º e 6.º semestres, são ‘reprovados’ e colocados num ‘limbo’, chamado de ‘turma tutelada’. Após o Enade, eles voltam a aparecer e concluem o curso rapidamente”, disse uma das fontes. Com a nota em aberto, o aluno não cumpre a carga horária de 80% do curso exigida para prestar o Enade.

Na Unip, para passar para o 2.º semestre, o aluno pode ficar de dependência em um número ilimitado de disciplinas. Nos semestres seguintes, só pode ficar de DP em 5 disciplinas. À medida que o curso se aproxima do fim, o limite cai para 3. No penúltimo semestre, só passa quem não teve nenhuma DP. A quem supera o limite de DPs, a Unip oferece a opção da turma tutelada, na qual não cobra pelas DPs.

“Ele será matriculado provisoriamente no período seguinte do seu curso”, explicou um coordenador em e-mail enviado a professores. “Vai para o período seguinte, mas só faz as DPs que a Unip determinar. Neste caso, o aluno fica na condição de tutelado até o final do curso.”

Documentação. O Estadão.edu teve acesso a outros e-mails de coordenadores. Em agosto, época da inscrição para o Enade, um deles respondeu a alunos que a nota só estaria disponível no dia 15 de dezembro, depois da realização do exame, que normalmente ocorre em novembro.

A atribuição de notas só em dezembro pode explicar casos como o de um ex-aluno de Direito que prestou o Enade em novembro de 2009. “Na classe, mais de 25 alunos se formaram, mas só eu e mais 4 fizemos o Enade.”

No curso de Odontologia de Campinas, por exemplo, só cinco alunos prestaram o Enade 2010. Tiveram nota média de 4,79 - a máxima é 5. O curso passou a ser considerado o melhor do Brasil, superando universidades estaduais e federais.

Variação. O Estadão.edu teve acesso à variação da nota média de faculdades e universidades de todo o País nos Enades de 2007 a 2010 em cinco cursos da saúde. No curso de Nutrição, por exemplo, a nota da Unip subiu 207% do Enade de 2007 para o de 2010, muito acima da melhora na média nacional, de 25%. Mas o número de inscritos da Unip no Enade despencou 79,5%, de 283 para 58.

Em Enfermagem, a melhora das notas foi de 3,7% na média nacional e de 107,94% na Unip. Em Farmácia, a nota média nacional subiu 34,2%; a da Unip subiu 149,6%. Em Fisioterapia, houve queda no desempenho médio no País, de 13,4%. O da Unip, porém, melhorou bem: 54,7%.

Em Odontologia, também houve queda na nota do conjunto das faculdades e universidades, de 2,67%. Novamente a Unip destoou das demais: sua nota subiu 49,5%.

Em 2007, a melhor unidade de Enfermagem da Unip no Enade ficou na 150.ª posição. Três anos depois, passou a liderar o ranking do setor.

A mesma coisa acontece com os outros cursos da Saúde. Em Nutrição, a Unip não teve em 2007 nenhuma unidade entre as notas top figurou entre os 20% de melhor desempenho. Em 2010, 16 dos 17 cursos de Nutrição da Unip ficaram no grupo de ponta.

Outro lado. A Unip afirmou em nota que os resultados no Enade “decorrem das medidas que são continuamente tomadas pela universidade para qualificar cada vez mais os seus cursos”. Entre essas medidas, a Unip cita a atualização de programas, revisão de bibliografias, acompanhamento das avaliações, produção de material didático, investimento nos laboratórios e infraestrutura, utilização de novos recursos didáticos e capacitação de professores.

Quanto à turma tutelada, a Unip afirmou em outra nota que o sistema nasceu com base em demandas do Diretório Central de Estudantes, que considerava muito alto o valor pago pelas DPs. “O DCE solicitou, ainda, que os alunos pudessem cursar as DPs em um prazo maior. No caso do aluno não conseguir eliminar todas até o antepenúltimo período, a universidade prolonga a duração do curso e as DPs não são cobradas.”

* Corrigido às 10h16

Postado por Gustavo Simão